DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no Parecer Administrativo n^o 171/2026/KMS de 19/10/2026 e Lei 1642/2020.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder Elevação de Classe ao Servidor:

LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: Técnico Operacional Classe "D" - Nível 12.

ART. 2⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração