AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso, torna público que o Prefeito Municipal, JOSÉ MARRA NERY, RATIFICOU a Dispensa de Licitação nº 024/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU os itens e HOMOLOGOU o resultado do procedimento em favor da empresa EXCELLENCE COLORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.024.588/0001-03.

OBJETO: Aquisição de tintas destinadas à execução da sinalização horizontal das vias urbanas de Araguaiana/MT, conforme especificações e condições do Termo de Referência e da proposta aceita.

VALORES ADJUDICADOS: Item 1 — R$ 20.320,78; Item 2 — R$ 750,00.

VALOR TOTAL: R$ 21.070,78 (vinte e um mil e setenta reais e setenta e oito centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

Araguaiana/MT, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ MARRA NERY

Prefeito Municipal