AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso, torna público que o Prefeito Municipal, JOSÉ MARRA NERY, RATIFICOU a Dispensa de Licitação nº 023/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o resultado do procedimento em favor da empresa abaixo identificada:

CONTRATADA: FERNANDO S CHAVES – SERVIÇOS LTDA, nome fantasia FC SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERRALHERIA INDUSTRIAL.

CNPJ: 47.795.717/0001-30.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a pintura da sinalização horizontal nas vias urbanas de Araguaiana/MT, com mão de obra, equipamentos, ferramentas, mobilização e desmobilização, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e do projeto, com tintas fornecidas pelo Município mediante aquisição em procedimento separado.

VALOR GLOBAL: R$ 39.881,07 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e sete centavos).

Araguaiana/MT, 20 de outubro de 2026.

JOSÉ MARRA NERY

Prefeito Municipal