TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 068/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, Sr. Pabollo Victor Batista Siman, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente termo. Após a análise da regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICAR o seu objeto.

Processo Administrativo: nº 068/2026.

Inexigibilidade de Licitação: nº 017/2026.

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) show musical de nível nacional com a dupla "Edy Britto e Samuel", durante a 36ª Festa do Peão.

Contratada: EBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS inscrita no CNPJ nº 164.914.834/0001-95.

Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Rio Branco/MT, 18 de maio de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal