Extrato de Contrato
12 de Setembro de 2016
Espécie: Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público, em Caráter Emergencial.
Nº do Contrato: Nº 69/2016
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.
Regime Previdenciário: INSS.
Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratado: Vitor Koiti Osaku – CPF: 049.868.761-98 - Protocolo nº 14020 do CRF-MT.
Cargo/função: Farmacêutico, com jornada de 40 horas semanais, a ser desempenhado junto à Farmácia Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Da Autorização Expressa: Por se tratar de contratação temporária de caráter emergencial, embasada na Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012, e em observância ao disposto no art. 73, inciso V, alínea “d”, da Lei Federal nº 9.504, de 30/09/1997, a presente contratação foi autorizada expressamente pelo Prefeito Municipal.
Remuneração base: R$ 2.780,00 p/ mês.
Prazo: Até 31/12/2016.
Data assinatura: 06/09/2016.
Signatários:
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito de União do Sul.
VITOR KOITI OSAKU
Contratado.