ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo nº 31/2026 .

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 029/2024 .

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, CNPJ nº 04.408.208/0001-03 .

CONTRATADA: INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, CNPJ nº 10.717.170/0001-45 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos necessários para o tratamento da água para atendimento das necessidades do SAAE-CG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 .

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E VALORES:

1. Cal hidratada para tratamento de água (saco de 20 kg, especial, marca NSG): 20.000 KG | Valor Unitário: R$ 2,50 | Valor Total: R$ 50.000,00 .

2. Hipoclorito de cálcio, granulado, 65%, para consumo humano (balde de 45 kg, marca Própria): 18.000 KG | Valor Unitário: R$ 16,33 | Valor Total: R$ 293.940,00 .

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 343.940,00 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta reais) .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 16/10/2026 a 16/10/2027 .

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026 .

SIGNATÁRIOS:

• Pelo Contratante: Guilherme Henrique de Oliveira Costa (Diretor-Geral) .

• Pela Contratada: Rafael Rodrigues Alves Real (Representante Legal) .