TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 071/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, Sr. Pabollo Victor Batista Siman, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente termo. Após a análise da regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICAR o seu objeto.

Processo Administrativo: nº 071/2026.

Inexigibilidade de Licitação: nº 020/2026.

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para a realização de 02 (dois) shows musicais de nível regional com a banda "Novo Som", durante a 36ª Festa do Peão.

Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA inscrita no CNPJ nº 07.367.271/0001-29.

Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Rio Branco/MT, 18 de maio de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal