DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 158/2026, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À DECORAÇÃO DA CIDADE DE APIACÁS-MT

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal o Servidora Erdilene Bueno Onofre, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente a:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2026 - MEGA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 20 de outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL