ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo nº 32/2026 .

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 029/2024 .

CONTRATANTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – SAAE-CG, CNPJ nº 04.408.208/0001-03 .

CONTRATADA: RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº 49.149.027/0001-30 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos necessários para o tratamento da água para atendimento das necessidades do SAAE-CG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 .

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E VALORES:

1. Sulfato de alumínio (isento de ferro) (marca Projesan): 25.000 KG | Valor Unitário: R$ 4,00 | Valor Total: R$ 100.000,00 .

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 16/10/2026 a 16/10/2027 .

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026 .

SIGNATÁRIOS:

Pelo Contratante: Guilherme Henrique de Oliveira Costa (Diretor-Geral) .

Pela Contratada: Nathan Augusto Dias e Silva (Representante Legal) .