RESOLUÇÃO: 25/CMS/2026

Aprova Ata de Nº 15/2026 Plano de Contingencia Municipal para Dengue, Chikungunya e Zika.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Ponte Branca.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Contingencia Municipal para Dengue, Chikungunya e Zika.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Ponte Branca - MT, 20 de outubro de 2026.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE;

Terezinha de Jesus Nogueira

Presidente do Conselho M. de Saúde

CMS