ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU – MT.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.503.646/0001-80, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, THIAGO TIMO OLIVEIRA, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 012/2026, para Registro de Preços, Processo Licitatório nº 060/2026, bem como a classificação final das propostas e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços ofertados pela empresa TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86, doravante denominada FORNECEDOR REGISTRADO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e das demais normas aplicáveis, em conformidade com as disposições do Edital e de seus anexos, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Torixoréu – MT, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2026, no Termo de Referência e na proposta do FORNECEDOR REGISTRADO, que integram esta Ata independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as unidades de fornecimento e as quantidades estimadas são os constantes da tabela abaixo, conforme a classificação final do certame:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
96	BASE PARA RELE	UNIDA	32	6,33	202,56
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	300	17,61	5.283,00
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	1.000	88,37	88.370,00
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	100	6,26	626,00
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	200	9,87	1.974,00
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	20	83,94	1.678,80
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	152	23,16	3.520,32
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	100	69,83	6.983,00
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	20	167,81	3.356,20
VALOR TOTAL REGISTRADO					111.993,88

2.2. O valor total estimado desta Ata é de R$ 111.993,88 (cento e onze mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), correspondente à soma dos itens registrados em favor do FORNECEDOR REGISTRADO.

2.3. A distribuição das quantidades estimadas entre as unidades participantes consta do Anexo Único desta Ata.

2.4. Nos preços registrados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas, tais como tributos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, fretes, seguros, embalagens e quaisquer outros custos necessários ao fiel cumprimento das obrigações.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DAS UNIDADES PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador desta Ata é a Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT.

3.2. São unidades participantes desta Ata: Secretaria de Administração (centro de custo 301); Secretaria Municipal de Educação (centro de custo 302); Secretaria de Viação e Obras (centro de custo 306); Fundo Municipal de Saúde (centro de custo 308); Secretaria Municipal de Assistência Social (centro de custo 313); Secretaria Municipal de Serviços Públicos (centro de custo 322); Secretaria Municipal de Esporte (centro de custo 324).

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DA ATA

4.1. A presente Ata terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

4.2. A existência de preços registrados implica compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada, nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA – DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS

5.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto ao FORNECEDOR REGISTRADO, observadas as disposições do Edital e da legislação aplicável.

5.2. O registro do FORNECEDOR REGISTRADO será cancelado quando: a) descumprir as condições desta Ata; b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado; d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/2021; e) nas demais hipóteses previstas no Edital.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DE PAGAMENTO

6.1. As aquisições decorrentes desta Ata serão formalizadas por meio de nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, emitidos pela unidade requisitante, observados os prazos, locais e condições de entrega definidos no Edital e no Termo de Referência.

6.2. Os produtos deverão ser entregues em conformidade com as especificações e unidades de fornecimento registradas, sendo recusados aqueles que não atenderem às exigências do Edital e do Termo de Referência.

6.3. O pagamento será efetuado na forma e no prazo previstos no Edital, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do FORNECEDOR REGISTRADO.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES

7.1. Constituem obrigações do FORNECEDOR REGISTRADO e do ÓRGÃO GERENCIADOR aquelas previstas no Edital, no Termo de Referência e na legislação aplicável, devendo o FORNECEDOR REGISTRADO manter, durante toda a vigência desta Ata, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o FORNECEDOR REGISTRADO às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021 e no Edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA NONA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

9.1. A utilização desta Ata por órgãos ou entidades não participantes somente será admitida se prevista no Edital, observados os requisitos e limites estabelecidos no art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial nº 012/2026 e seus anexos, as atas das sessões públicas e a proposta do FORNECEDOR REGISTRADO.

10.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 14.133/2021, as demais normas aplicáveis e as disposições do Edital.

10.3. Fica eleito o foro da Comarca a que pertence o Município de Torixoréu – MT para dirimir as questões oriundas desta Ata, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Torixoréu – MT, 19 de outubro de 2026.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT

CNPJ nº 03.503.646/0001-80

THIAGO TIMO OLIVEIRA – Prefeito Municipal

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TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA. EPP

CNPJ nº 56.004.897/0001-86

TESTEMUNHAS:

____________________________________________

Nome:

CPF nº

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Nome:

CPF nº

 

ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2026

DISTRIBUIÇÃO DAS QUANTIDADES ESTIMADAS POR UNIDADE PARTICIPANTE

Fornecedor registrado: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA. EPP – CNPJ nº 56.004.897/0001-86

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
301 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – subtotal: R$ 16.804,98
96	BASE PARA RELE	UNIDA	5	6,33	31,65
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	45	17,61	792,45
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	150	88,37	13.255,50
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	15	6,26	93,90
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	30	9,87	296,10
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	3	83,94	251,82
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	23	23,16	532,68
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	15	69,83	1.047,45
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	3	167,81	503,43
302 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – subtotal: R$ 22.386,98
96	BASE PARA RELE	UNIDA	6	6,33	37,98
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	60	17,61	1.056,60
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	200	88,37	17.674,00
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	20	6,26	125,20
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	40	9,87	394,80
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	4	83,94	335,76
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	30	23,16	694,80
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	20	69,83	1.396,60
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	4	167,81	671,24
306 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS – subtotal: R$ 5.611,49
96	BASE PARA RELE	UNIDA	2	6,33	12,66
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	15	17,61	264,15
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	50	88,37	4.418,50
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	5	6,26	31,30
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	10	9,87	98,70
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	1	83,94	83,94
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	8	23,16	185,28
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	5	69,83	349,15
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	1	167,81	167,81
308 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – subtotal: R$ 22.386,98
96	BASE PARA RELE	UNIDA	6	6,33	37,98
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	60	17,61	1.056,60
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	200	88,37	17.674,00
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	20	6,26	125,20
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	40	9,87	394,80
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	4	83,94	335,76
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	30	23,16	694,80
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	20	69,83	1.396,60
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	4	167,81	671,24
313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – subtotal: R$ 5.611,49
96	BASE PARA RELE	UNIDA	2	6,33	12,66
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	15	17,61	264,15
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	50	88,37	4.418,50
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	5	6,26	31,30
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	10	9,87	98,70
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	1	83,94	83,94
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	8	23,16	185,28
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	5	69,83	349,15
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	1	167,81	167,81
322 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – subtotal: R$ 27.998,47
96	BASE PARA RELE	UNIDA	8	6,33	50,64
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	75	17,61	1.320,75
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	250	88,37	22.092,50
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	25	6,26	156,50
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	50	9,87	493,50
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	5	83,94	419,70
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	38	23,16	880,08
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	25	69,83	1.745,75
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	5	167,81	839,05
324 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – subtotal: R$ 11.193,49
96	BASE PARA RELE	UNIDA	3	6,33	18,99
135	CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO QUADRUPLEX 25 MM, 3 FASES + NEUTRO NU	METRO	30	17,61	528,30
145	CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA B	METRO	100	88,37	8.837,00
450	LÂMPADA LED 20 W E27	UNIDA	10	6,26	62,60
451	LÂMPADA LED 30 W E27	UNIDA	20	9,87	197,40
489	LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 33 W ATE 50 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX	UNIDA	2	83,94	167,88
569	PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 24 W, BIVOLT, LUZ BRANCA, 30 X 30 CM	UNIDA	15	23,16	347,40
690	REFLETOR LED 200 W BRANCO	UNIDA	10	69,83	698,30
692	REFLETOR LED 400 W BRANCO	UNIDA	2	167,81	335,62
TOTAL GERAL					111.993,88