PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 313/2026

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Novo São Joaquim /MT, e dá outras providências”.

Sr. Leonardo Faria Zampa, Prefeito Municipal Novo São Joaquim/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo São Joaquim/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
Termo de Aprovação de projeto de conservação de Pavimento no município de Novo São Joaquim/MT com aplicação de microrrevestimento e sinalização. EXTENSÃO TOTAL = 1.950,00 Km ÁREA TOTAL = 15.054,92 m² Termo de Aprovação de Projeto Nº 01/2026	que o seguinte logradouro: AVENIDA DE ACESSO AO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA ENTROCAMENTO COM MT 415	Higgor Pinho e Silva Engenheiro Civil – CREA 175819/D

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Novo São Joaquim, 20 de Outubro de 2026

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LEONARDO FARIA ZAMPA

PREFEITO MUNICIPAL