“Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo de Engenharia para Obras de Pavimentação de ruas urbanas, no distrito de Deciolândia, município de Diamantino – MT, e dá outras providências”.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Diamantino/MT, tornar público a APROVAÇÃO do Projeto Executivo de Engenharia para Obras de Pavimentação de Ruas Urbanas, no Distrito de Deciolândia, Município de Diamantino – MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Projeto Executivo de engenharia para Obras de Pavimentação de Ruas Urbanas, no Distrito de Deciolândia, Município de Diamantino – MT.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Giovanna Carneiro Ferreira CAU/MT: A484939

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL FRANCO BORGES MIGOTTO

CREA/MT: 55867

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Diamantino-MT, 20 de outubro de 2026.

Francisco Ferreira Mendes Junior

Prefeito Municipal