Portaria n. 638/2026 de 19 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 614/ADM/2026 de 16/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 30/10/2026 do cargo eletivo de CONSELHO TUTELAR a servidor publico municipal GILSON LOPES DE ALMEIDA, matricula 016867, efetivo no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal