Portaria 639/2026 de 19 Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAÇÃO PARCIAL a Portaria 486/2026 de 24 de Julho de 2026, que concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor público municipal GILSON LOPES DE ALMEIDA, matricula 000913, efetivo no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, ficando o retorno do servidor a suas funções a partir da data de 01/11/2026 lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 486/2026 de 24 de Julho de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal