EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2026 CONCORRÊNCIA Nº 08/2026

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica empresa J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrito sob CNPJ Nº: 34.29*******-20.

OBJETO: CONSTRUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, VINCULADA AO CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CONFORME PREVISTO NA MP N° 1.174/2023

DA VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA: Terá vigência de 06 (seis) meses.

VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO R$ 1.234.029,05 (Um milhão duzentos e trinta e quatro mil e vinte e nove reais e cinco centavos).

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito sob CNPJ Nº: 34.29*******-20.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026

Ribeirão Cascalheira – MT, 16 de Outubro de 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal