PORTARIA Nº 342/GP/2026 De 20 de Outubro de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 75 e seus parágrafos, do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999 da Presidência da República, e

Considerando o Comunicado de Decisão expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em 20 de outubro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à servidora Talita Souza Silva Licença para Tratamento de Doença até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 20 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal