PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026

O Município de Confresa/MT, por meio do Departamento de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A suspensão atende à solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Ofício nº 4430/2026). O objetivo é revisar a pesquisa de preços e corrigir a tabela de preços de aquisição constante do edital e de seus anexos, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026, nos arts. 5º, 23, 55, § 1º, e 71 da Lei nº 14.133/2021, aplicada subsidiariamente, e nas Súmulas 346 e 473 do STF.

Fica cancelada a sessão pública de abertura dos envelopes que estava prevista para 27/10/2026, às 08h00 (horário de Mato Grosso).

A nova data de recebimento dos envelopes e de abertura da sessão será divulgada oportunamente, com reabertura de prazo adequada à readequação dos Projetos de Venda. A divulgação será feita pelos mesmos meios de publicação do edital original.

Informações: Departamento de Licitações, Avenida Centro Oeste, nº 286, Centro, Confresa/MT, telefone (66) 3143-0000, ou pelo site https://confresa.mt.gov.br.

Confresa/MT, 20 de outubro de 2026.

TALITA TEIXEIRA FEITOSA

Agente de Contratações