AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.846/2026 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA DOS PIONEIROS E ROTATÓRIA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Será a Realização: 06 de novembro de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4897. Tangará da Serra-MT, 20.10.2026. Márcia Dourado Ferreira– Pregoeiro – Portaria nº1.716 de 02/10/2026.