Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização de Juara-MT.

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e nos termos da nos termos do artigo 037, inciso IX da Constituição Federal e considerando o disposto no Art. 3º do Decreto nº 2.485, de 14 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização de Juara/MT:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Fernanda Alves dos Santos Ribas

Suplente: Priscila de Oliveira Tomé

II - Representantes dos Gestores das unidades escolares da rede municipal:

Titular: Wesley Manuel da Silva

Suplente: Marivania dos Santos

III - Representantes dos coordenadores pedagógicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental:

Titular: Jaqueline Cardoso dos Santos

Suplente: Claudia Borges da Costa

Titular: Jeuza Graciela Vieira dos Santos

Suplente: Messias Batista Santos Lopes

IV - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Cleiciane Vedoveto

Suplente: Maria do Carmo Barros Hata

V - Representantes da Educação Especial Inclusiva:

Titular: Maria Ivonete da Silva

Suplente: Joana Cardozo Migliavacca

VI - Representantes das modalidades específicas (Educação do Campo):

Titular: Geneilda de Souza Silva

Suplente: Evânia Francielli Colet Mendonça

VII - Representantes do Fórum Municipal de Educação:

Titular: Alexandre da Silva Colinski

Suplente: Elizabete de Jesus Furlan

VIII - Representantes de outros órgãos, instituições ou parceiros estratégicos:

Titular: Fabiana Alessandra dos Santos

Suplente: Roselene Magalhães Castão Ferreira

Art. 2º A presidência do Comitê será exercida pela Secretária Municipal de Educação.

Art. 3º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.

Art. 4º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juara - MT, 20 de Outubro de 2026.

Fernanda Alves dos Santos Ribas

Secretária Municipal de Educação

Portaria GP/005/2021