Espécie: Contrato de Prestação de serviços

Nº do Contrato: 046/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA

CNPJ: 44.509.234/0001-34

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 1099213-51, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Muncípio de União do Sul - MT.

Valor Total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária:

07 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Elemento de Despesa: 260 – Fonte:170000000 Natureza de despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recursos:  1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Código Completo: 07.001.08.122.0016.2049.3.3.90.39.1.700.0000000

Data de assinatura: 20/10/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MARCUS FABRÍCIO GONÇALVES OLIVEIRA

Pela Contratada.