MUNICÍPIO DE POXORÉU - MT

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Processo Administrativo nº: 137/2026

O MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.408.911/0001-40, torna público que realizou a Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, c/c o art. 74, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fundamentada na contratação de profissional de setor artístico consagrado, agenciado por meio de exclusividade.

Contratada: INSTITUTO SOM E MOVIMENTO – ISM, inscrita no CNPJ sob o nº 53.753.207/0001-01.

Objeto: Contratação de serviços de show artístico da dupla ÍCARO E GILMAR, destinada à programação oficial da 10ª FEAGROPOX – Feira Agropecuária de Poxoréu, a ser realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural de Poxoréu/MT, no dia 29 de outubro de 2026.

Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Unidade: 001 – Coordenadoria Municipal de Cultura e Turismo

Projeto/Atividade: 2093 – Realização de Festivais e outros eventos culturais

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.0.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Reduzido: 756 | Fonte de Recurso: 15000000 (Recursos Não Vinculados a Impostos)

Poxoréu/MT, 20 de outubro de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito Municipal