Errata na publicação da Resolução 04/2026 CMDCA
21 de Outubro de 2026
Publicação da resolução 04/2026 CMDCA, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 5086 páginas 95-99 na data de 30 de setembro de 2026
Resolução 04/2026 CMDCA
Artigo 7
Período de validade: 10/01/2027 a 10/12/2027
lê-se 10/012/2026 a 30/12/2026
CAC 01/2026
Período de validade: 10/01/2027 a 10/12/2027
Lê-se 10/01/2026 a 31/12/2026
CAC 02/2026
Período de validade: 10/01/2027 a 10/12/2027
Lê-se 10/01/2026 a 31/12/2026
CAC 03/2026
Período de validade: 10/01/2027 a 10/12/2027
Lê-se 10/01/2026 a 31/12/2026
CAC 04/2026
Período de validade: 10/01/2027 a 10/12/2027
Lê-se 10/01/2026 a 31/12/2026
CAC 05/2026
Período de validade: 11/02/2027 a 11/08/2027
Lê-se 11/02/2026 a 30/12/2026
Nobres MT 20 de outubro de 2026
Rayssa Emiliane da Silva Strey
Presidente do CMDCA – Nobres MT