PORTARIA Nº 596/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 1138/2026 – SMS/GS de 19 de outubro de 2026, protocolado sob processo nº 24807/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Larissa Pamela Sastre, matricula nº 9917, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de Diretora do Departamento Hospitalar junto à Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elídia Maschietto Santillo, a partir de 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 597/2026

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Jurídico.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 1051/2026 - GP, do Gabinete do Prefeito, de 20 de outubro de 2026 protocolado sob processo nº 24834/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Luis Frederico Balsalobre Pinto, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Assessor Jurídico, junto à Procuradoria Geral do Município a partir de 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 598/2026

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Regulação e Faturamento.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 1138/2026 – SMS/GS, de 19 de outubro de 2026 protocolado sob processo nº 24807/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Larissa Pamela Sastre, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Coordenadora da Divisão de Regulação e Faturamento, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 599/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento Hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elídia Maschietto Santillo.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 1137/2026 – SMS/GS, de 19 de outubro de 2026 protocolado sob processo nº 24806/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Sumaia Clotilde Ribeiro Victor, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora do Departamento Hospitalar junto à Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elídia Maschietto Santillo, a partir de 21 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 600/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Professora, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 342/2026 de 08 de setembro de 2026, protocolado sob o processo nº 22086/2026 que, encaminha o requerimento da servidora;

Considerando Portaria nº 24/PREVJUARA/2026, de 14 de setembro de 2026 que, Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Sra. Rosimeire Conceição Francischini de Oliveira;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Professora, ocupado pela servidora Rosimeire Conceição Francischini de Oliveira, matrícula nº 1468, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 601/2026

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio nº 227/SISMUJ/2026, de 14 de outubro de 2026 protocolado sob processo nº 24362/2026;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 20 de outubro de 2026 às 10 hs, Processo nº 24967/2026 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Edivaldo Peixoto, matrícula nº 6993, ocupante do cargo de Técnico Saúde, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Pós-graduação Lato Sensu em Enfermagem em UTI, de acordo com o art. 12, inciso V, alínea “d” da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 602/2026

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 468/2026 que, Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo de Penalização/ Responsabilização de empresa KV Serviços e Empreendimentos Ltda.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto nº 2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício nº 15/2026/CPAR de 20 de outubro de 2026, processo nº 18223/2026 que, solicita prorrogação de portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 468/2026 de 11 de agosto de 2026, por 60 (sessenta) dias a partir de 11 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de outubro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município