EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO INICIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO LICITATÓRIO Número 071/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 028/2021

CONTRATO ORIGINAL Número 092/2021

O B J E T O....: QUINTO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 092/2021, firmado em 30/09/2021, e o IMÓVEL está localizado na Av Vereador Alberto Lima, nº 107 - Esquina com Rua B - CEP - 78.670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EM RAZÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 511/2021, PROCESSO Nº 54000.016080/2021-87 (SEI-INCRA 87739551), FIRMADO EM 27/04/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT) E O INCRA.

FAVORECIDA: SIRLEY RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 220.617.201-10

NOVO PRAZO de Execução: 1 ano.

NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.532,67 (mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos).

NOVO VALOR TOTAL: R$ 18.392,04 (dezoito mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos).

NOVA VIGÊNCIA: De 30/09/2026 até 30/09/2027.

RECURSOS: PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 01 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal