EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO INICIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO LICITATÓRIO Número 055/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 019/2021

CONTRATO ORIGINAL Número 073/2021

O B J E T O....: QUINTO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 073/2021, firmado em 06/08/2021, e o IMÓVEL está localizado na Avenida José Fragelli, nº 652 - Quadra 27, Lote 39 - CEP - 78.670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

FAVORECIDA: IDANUZIA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº 406.388.041-91

NOVO PRAZO de Execução: 5 meses e 29 dias.

NOVO VALOR MENSAL: R$ 3.022,92 (três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).

NOVO VALOR TOTAL: R$ 18.036,76 (dezoito mil e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).

NOVA VIGÊNCIA: De 06/08/2026 até 05/02/2027.

RECURSOS: PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 07 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal