PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 131/2026

EMENTA: Designa os membros integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização no âmbito do Município de Nova Nazaré/MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, Sr. Reginaldo Martins Del Colle, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização através da Portaria Nº 131/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de articular as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e garantir a governança local para a melhoria dos índices de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização de Nova Nazaré/MT:

• I – Presidente: O (A) Secretário(a) Municipal de Educação; Luiz Wagner Vilarinho Bonfim;
• II – Responsável pela Coordenação Pedagógica: Deuza Alves de Oliveira Brito;
• III – Formadora Municipal da Educação Infantil: Helena Cristina Perné Dutra;
• IV – Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização: Deuzimara Alves de Oliveira;
• V – Formadora Municipal para a Recomposição das Aprendizagens (3º, 4º e 5º anos): Alessandra Marques Steffenon;
• VI – Integrante do Comitê: Maria Elza Fernandes Gomes Ribeiro de Siqueira;
• VII – Representante dos Diretores das Escolas Municipais: Kéte Rita de Oliveira;
• VIII – Representante dos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal: Maria Aparecida Fernandes Diacari;
• IX – Representante dos Pais ou Responsáveis de Alunos: Guilherme Barbosa dos Santos.

Art. 2º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução.

Art. 3º A participação nos trabalhos do Comitê é considerada de relevante interesse público e não será remunerada, garantindo-se a dispensa do serviço nos dias e horários de reuniões, sem prejuízo dos vencimentos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Nova Nazaré - MT, 02 de setembro de 2026.

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Reginaldo Martins Del Colle Prefeito Municipal de Nova Nazaré/MT