ATO DE AUTORIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTUDOS 001/2026- CME-SORRISO/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA, CNPJ: 01.902.992/0001-05, situada na AV Curitiba, 440, Bairro Jardim Amazônia, no Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo #9009/2026/CME - Sorriso-MT e no Parecer Nº 009/2026, aprovado em 20 de outubro de 2026, resolve conceder à Escola Municipal Jardim Amazônia a autorização para AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTUDOS NA ETAPA DA ENSINO FUNDAMENTAL, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Conselho Municipal de Educação, em Sorriso/MT, 20 de outubro de 2026.

Elke Natália Amorim Souza Lauxen

Presidente do CME- Sorriso/MT