PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTO (DAY USE), INCLUINDO ESTRUTURA DE LAZER, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE/PETISCOS DA TARDE) E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADA À CONFRATERNIZAÇÃO DOS IDOSOS ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

CONTRATADA: RECANTO DA VIOLA LTDA

CNPJ n: 17.073.093/0001-87

Endereço: Estrada D, N°5884, CEP 78.898-899 Area Rural de Sorriso no Município de Sorriso – MT

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 20 de outubro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL