PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTO (DAY USE), INCLUINDO ESTRUTURA DE LAZER, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE/PETISCOS DA TARDE) E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADA À CONFRATERNIZAÇÃO DOS IDOSOS ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

CONTRATADA: RECANTO DA VIOLA LTDA

CNPJ n: 17.073.093/0001-87

Endereço: Estrada D, N°5884, CEP 78.898-899 Area Rural de Sorriso no Município de Sorriso – MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 20 de outubro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026