Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n° 878/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 047/2026 e autorizo a contratação da COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAMANTE AZUL LTDA com CNPJ 37.479.359/0001-01, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O SUPRIMENTO DE DEMANDAS DO 4º SERVIDOR FEST NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, no Valor total de R$ 23.513,00 (Vinte e três mil quinhentos e treze reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá – MT, 21 de outubro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL