CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABAPORÃ – MT ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE OUTUBRO DE 2026
22 de Outubro de 2026
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2026, foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Tabaporã – MT, com início às 08h07min,sob a presidência de Tiago dos Santos. Inicialmente, o presidente cumprimentou os conselheiros e demais participantes, agradecendo a presença de todos e declarando abertos os trabalhos, foi informada a substituição da representante suplente dos prestadores de serviços, Sra. Leticia Maiara M. Franck, pelo Sr. Rafael Viana. Em seguida, o presidente comunicou o encaminhamento nº 006/2026-CMS à Secretaria Municipal de Saúde, referente às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos recursos destinados à imunização apresentados na reunião anterior. A Secretária Executiva realizou a leitura da manifestação dos ACS, recebida em 06 de outubro, e da resposta apresentada pela Sra. Valquíria Abreu representante dos Agente Comunitários de Saúde -ACS, em 07 de outubro de 2026, para conhecimento do pleno, destacando a proposta de indicação de um representante por unidade de saúde para facilitar a comunicação das demandas de cada unidade para serem tratadas no CMS. Também foram reforçadas as orientações sobre o uso adequado do grupo de WhatsApp do CMS e a importância da ética, responsabilidade e respeito às normas do Conselho. Na sequência, foi apresentada a solicitação da representante do nível superior, Ana Paula de Araújo, para tratar das capacitações em imunização realizadas em 2026, do HubCRIE e da importância da Central Municipal de Imunização. Informou sobre a importância da qualificação e da seleção dos profissionais que vão para capacitações, para que no retorno seja repassado aos demais. Nos informes da Secretaria Municipal de Saúde, foram abordadas as manifestações da Ouvidoria relacionadas à Regulação, Farmácia e Frota, o PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA e o Plano de Enfrentamento ao El Niño. A Coordenadora de Vigilância em Saúde, Sra Paula Francine Martins, apresentou o Plano de Enfrentamento ao El Niño e falou sobre a distribuição de máscaras aos funcionários da saúde em dias de maior concentração de fumaça. O representante do Sindicato Rural manifestou interesse em doar chapéus às pessoas que necessitarem, a mesma também apresentou o PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA 2027–2028 e informou sobre a implantação de uma sala de hidratação para os casos de Dengue, Zika e Chikungunya. A Secretaria de Saúde falou sobre proposta de ampliação do atendimento em Nova Fronteira e Americana do Norte, com equipes em diferentes turnos e atendimento médico por telemedicina no período previsto de acordo com o organograma da secretaria municipal de saúde á ser implantada. A Secretaria informou sobre a aquisição de 03 veículos para a saúde, incluindo Fiat Strada com recursos parlamentares destinados à Vigilância em Saúde e 01 Fiat Strada com recursos de emenda impositiva destinada à sala de imunização, e 01 Chevrolet Spin recursos de emenda parlamentar para atendimento na sede municipal. Também comunicou sobre compor a mesa técnica a Secretária de Saúde e o profissional Robson Alexandro Bertapelli,sobre a participação na criação do protocolo do fluxograma de atendimento em saúde mental para o Vale do Arinos, que, conforme informado, será utilizado como referência pelos 142 municípios. Foram ainda relatadas dificuldades com entregas fracionadas de fornecedores, e que estão sendo fiscalizados os contratos por seus fiscais e que estão sendo tomadas as medidas necessárias para que se façam cumprir o contratos licitados, e também foram apresentadas informações sobre reunião com servidores do Hospital Municipal para discutir plantões e sobreavisos, conforme a Lei Municipal nº 1.485/2025,a mudança para escala 12x36 e os ajustes necessários conforme apontamento do TCE-Tribunal de Contas do Estado, bem como a alteração na Legislação vigente , onde estiveram presentes todos os representantes do executivo Prefeito Municipal, Setor de RH, Secretaria de Administração, Equipe Jurídica toda e também o Presidente e Secretaria Executiva deste CMS. A Sra Silvana Augusto, informou sobre o horário estendido dos PSFs, de 19 a 23 de outubro, das 17h às 20h, em referência ao Outubro Rosa. Por fim, foram apresentadas as Resoluções nº 018/2026-CMS, referente ao PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA Tabaporã/MT 2027-2028, e nº 019/2026-CMS, referente ao PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E ENFRENTAMENTO AO EL NIÑO E RISCOS CLIMÁTICO NA SAÚDE ( CICLO 2026-2027) VIGÊNCIA SETEMBRO/2026 A MARÇO/2027, para apreciação e deliberação do Pleno, foram votadas e aprovadas por unanimidade por todos os presentes com direito a voto. Nada mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 09h55min.. Para constar, eu, Marilene Ferreira da Silva, lavrei a presente Ata, seguida da lista de presença assinada por todos os presentes, sendo; Sra Neide Apª, Sra Alessandra Apª, Sr Erik Paiva, Sr Denivaldo de Oliveira, Sra Thaise Lima, Sra Keise Vivian, Sra Patriani Nagy, Sra Valquiria Abreu, Sra Leila Cowaski, Sra Ana Paula Araujo, Sra Silvana Augusto, Sra Lucia Teles Pintor, Sra Elizabete Maria Oliveira e Oliveira e convidada Paula Francine Martins.