Contratante: Município de Conquista D'Oeste/MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Odair Jose Vargas .

Contratada: Renova Comercio de Produtos Químicos e Asfáltico Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.149.027/0001-30, representada por Ingrid Dos Santos Bezerra .

Processo Administrativo / Licitação: Processo Administrativo nº 1950/2025, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 023/2025 .

Objeto Original: Aquisição de asfalto betuminoso usinado a quente - CBUQ ensacado - 25 kg .

Objeto do Aditivo:

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 112/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a ter validade até 04 de novembro de 2027 .

Aplicação de reajuste pelo IPCA acumulado de 12 meses (entre setembro de 2025 e setembro de 2026) no percentual de 4,58% .

Renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços a partir da assinatura do aditivo, conforme o Decreto Municipal nº 29/2024 .

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 .

Data da Assinatura: 21 de outubro de 2026.