“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES CINTIA DA SILVA LUZ E PAULO VINICIUS MOREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 098/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o cargo de Fiscal da CONTRATO N.º 098/2026, PROCESSO N. º 030/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM CUIABÁ/MT.

NOME	CPF	SECRETARIA
CINTIA DA SILVA LUZ	9XX.5X1.XX1-91	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAULO VINICIUS MOREIRA DE SOUZA	9XX.8X3.8XX-15	FISCAL SUBSTITUTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 15 de outubro de 2026.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 19 de outubro de 2026.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL