PORTARIA Nº 0304/SAD/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a licença maternidade para servidora da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o atestado apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, pela servidora a Sra. FRANCIELLE SANTOS FONTALVA no dia 19 de outubro de 2026.

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora pública municipal, a senhora FRANCIELLE SANTOS FONTALVA, inscrita no CPF sob o Nº.XXX.XXX.XXX-XX, no cargo em comissão de DIRETOR DO CRAS, sob a matrícula Nº 1231, lotada na Secretaria Municipal de ação social, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, o afastamento no sistema ficará do dia 17 de outubro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027 e 14 de fevereiro de 2027 a 14 de abril de 2027.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 20 de outubro 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal