CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 04.219.688/0001-56 .

CONTRATADA: Marktub Projetos e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.145.887/0001-83 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1547/2026 (Licitação Dispensável nº 018/2026) .

OBJETO: Adequação técnica e quantitativa da planilha contratual, compreendendo o acréscimo de serviços e a supressão de serviços desnecessários, visando ao atendimento do interesse público e à perfeita consecução da obra de execução de reforço estrutural em sala de aula da Escola Linda Wagner Guse .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e Art. 125) e Parecer Jurídico nº 113/2026.

DAS ALTERAÇÕES:

Acréscimos: R$ 9.445,25 (12,67%).

Supressões: R$ 7.442,77 (9,98%).

Impacto Financeiro Líquido: Acréscimo de R$ 2.002,48 (dois mil e dois reais e quarenta e oito centavos).

DO VALOR: O valor global do contrato passa de R$ 74.566,10 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) para R$ 76.568,58 (setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial que não conflitem com este instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.