PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO COLINA PARK, CONFRESA/MT – FNDE – ESCOLA 13 SALAS – TERMO DE COMPROMISSO Nº 958429/2024/FNDE/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA – MT.

VALOR GLOBAL: R$ 11.380.996,00 (onze milhões, trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com término previsto em 19 de outubro de 2029.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 190/2023 e nº 198/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, CNPJ nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: SERRAGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.554.960/0001-03.

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

CONFRESA – MT, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal