“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para Termos de Parceria n.º 001/2026 para o exercício de 2026”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomeia os membros para comporem a Comissão de Avaliação para Termos de Parceria n.º 001/2026, firmado entre o município de Nobres e a INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS - IPGP, doravante denominada OSCIP inscrita no CNPJ n.º 09.540.390/0001-67, conforme previsto na Clausula Terceira, e das Responsabilidade e Obrigações para o exercício de 2026, deste Município:

Presidente: Barbara Maria Antunes Barros

Secretário: Hernani Alves de Souza

Membro: Taciara Vieira Mania

Art. 2º. As funções desempenhadas pelos integrantes da Comissão de Avaliação para Termos de Parceria não são remuneradas, sendo consideradas como serviço relevante prestado ao Município.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a portaria 096-2026.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 29 de setembro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal