“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Alessandro da Silva Costa e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Alessandro da Silva Costa portador do RG nº. xx76098-x SSP/MT, inscrita no CPF nº. xxx.439.101-xx, pelo período de 90 dias, a contar do dia 15/10/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 15 de outubro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal