Dispõe sobre a concessão do benefício de salário-maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de salário-maternidade à servidora Sara Bruna Saldanha de Sousa, matrícula nº 19.152, cargo de Professora Educação Básica – Pedagogia – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com a totalidade da remuneração de contribuição, no período de 05 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de outubro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração