PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NOS TERMOS DO ART.17 INCISO 2ºDA LEI Nº 14.133/2021, O RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT.

FORNECEDOR: COMERCIAL LUAR LTDA, CNPJ: 02.545.557/0001-33, SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS).

HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME, PARA PRODUZIR OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS.

DOM AQUINO-MT, 21 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL