Altera a Portaria n° 98, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Contratos - CAC para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2026, de 20.01.2026, celebrado entre o Município e o Instituto São Lucas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando 1Doc n° 24.155/2026, e considerando o interesse público e a necessidade administrativa,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o inciso III do art. 1° da Portaria 98, de 29 de janeiro de 2026, com a finalidade de modificar a composição de representante da Comissão de Avaliação e Contratos - CAC para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2026, de 20.01.2026, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Instituto São Lucas, da seguinte forma:

“ Art. 1° ...............................................................................

..................................................................................................

III - Representantes do Instituto São Lucas - Hospital Euclides Horst: 

a) Titular: Pedro Moisés da Rosa Leal - CPF: 477.***.***-30;

b) Suplente: Ana Cláudia Saito - CPF: 069.***.***-83;

..................................................................................................” (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 20 de outubro de 2026.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração