PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, através de seu Agente de Contratação, nomeados pela Portaria Municipal nº 166/2026, torna público que, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, se encontra com PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043/2026, na forma não eletrônica em aberto, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SONORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, COM ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 13.028/2025 E PERSONALIZAÇÃO DOS ÁUDIOS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições e quantidades previstas no Termo de Referência, que encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br/publicacoes.

Na oportunidade informamos que estará aberto prazo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará na data de 26 DE OUTUBRO DE 2026, as 17h00min (horário Local), para que demais interessados apresentem propostas de preços nas condições previstas no termo de referência.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT, através do endereço eletrônico licitacao@santaritadotrivelato.mt.gov.br - contato WhatsApp (65) 9 8127-0430.

Santa Rita do Trivelato/MT, 21 de outubro de 2026.

DANIELE CRISTINA CORREA EMMER SILVA

Agente de contratação

Portaria 166/2026