processo de Licitação nº094/2026

 ADESÃO Nº.020/2026

Aos 20 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a EMPRESA: watanabe ind. e com. de máquinas ltda, localizado endereço rod. pr 151 km 281,6 sentido pirai do sul a castro – 42-3125-5000, inscrito no cnpj sob o nº. 78.364.767/0001-97, representante e cargo: ELIANE HITOMI WATANABE – sócia adminstradora CPF: 562.396.029-49, doravante denominada de CONTRATADA, decorrente de processo de Licitação nº094/2026 na modalidade de ADESÃO Nº.020/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO
02.01 – Este contrato tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS ESTABILIZADORAS DE SOLO NOVAS, ZERO HORA, COM KIT INTEGRADO, INCLUINDO ENTREGA, FRETE, MONTAGEM, TESTES, TREINAMENTO, MANUAL, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT

CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO E VIGENCIA
07.02 – O Contrato terá início na data de sua assinatura, vigorando por um período de 12(Doze) meses.

CLÁUSULA OITAVA DO PAGAMENTO
08.01. Os pagamentos serão efetivados mediante a apresentação das respectivas Notas Fiscais de Serviços e Recibo correspondente, devidamente atestadas do recebimento pelo responsável.
08.02 – Os pagamentos ocorrerão no prazo de 30-(Trinta) dias corridos, após o devido atestados do recebimento pelo responsável, o pagamento será feito mediante crédito em conta, em nome do Contratado.

Prazo de Vigência: 12 meses                                        

                                                                                             São Felix do Araguaia - MT. 21 de outubro de 2026.

ACACIO ALVES SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL