PORTARIA N°145/2026

DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2- PNAB, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 – PNAB, referente ao Edital nº 001/2026, com vigência no período do dia 01/10/2026 até as 23:59 do dia 19/10/2026.

Art. 2º - A Comissão será composto pelos seguintes servidores:

PARECERISTAS:

Alessandra Garcia Grandini

CPF: 036.917.261-27

Rodrigo Gomes Pinto

CPF: 042.146.581-67

MEMBROS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER:

Kassia Rodrigues Barros

CPF: 009.715.221-89

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 21 DE OUTUBRO DE 2026.

                                                ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal