DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE DOM AQUINO – MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, Carlos Alberto da Costa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.728/2022, que institui Sistema Municipal de Cultura,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1659/2020 que institui fundo municipal de cultura

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o biênio 2026–2028, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, conforme segue:

A) SECRETARIA DE CULTURA

Titular: Elkis Magno da Silva Brito

CPF 037.095.201-42

Suplente: Aynnd Luara Gomes Ventura

CPF 063.101.981-22

B) SECRETARIA DE AGRICULTURA:

Titular: Priscila Godoy Leite Batista

CPF : 050.792.051-13

Suplente: Helen Hessel Barbosa Nunes

CPF : 025.778.451-97

C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Professora Edineia Maria Maris

CPF: 970.585.561-72

Suplente: Aynne Francyele Gomes Ventura

CPF 062.560.511-06

D) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Eliane Vieira de Jesus

CPF 964.267.721-00

Suplente: Sebastião Antonio Sofiati Filho

CPF: 043.710.361-71

E) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Milton de Amorim Gomes

CPF 79101496115

Suplente: Tatielly de Oliveira Sousa

039.063.571-55

10 (dez) membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil:

A) SETOR ARTESANATO:

Titular: Cleide dos Reis Cellus

CPF 944.898.741-20

Suplente: Maylla Caroline Cellus Pereira

CPF 041.322.531-39

B) PESTALOZZI:

Titular: Ivonete Mendes de Sá da Silva

CPF: 522.548.441-72

Suplente: Eliete Tibúrcio Rodrigues de Souza

CPF: 020.721.781-50

C) SETOR DE ESCOLAS ESTADUAIS:

Titular: Aldirene Montes Stevanato

CPF 074.224.751-53

Suplente: Luciney Fernanda da Silva

CPF 632.626.221-68

D) SINDICATO RURAL

Titular: Anderson Francisco de Lima

CPF: 223.523.268-00

Suplente: Raquel Ferreira de Oliveira Alves

CPF: 057.471.991-10

E) SETOR DE MÚSICA:

Titular: Flávia Sibele de Oliveira

CPF 474.217.891-20

Suplente: Thiago Rafael da Silva Desiderio

CPF 049.316.391-35

F) SETOR DE COMÉRCIO:

Titular: Sirlei do Carmo Ribeiro gama

CPF 007.714.411-26

Suplente: Viviane Maria Ribeiro

CPF 020.977.441-09

G) SETORIAL DE ESPORTE:

Titular: Eduardo Gomes Lacerda

CPF 951.970.011-00

Suplente: Valdinei Alves de Paula

CPF 694.937.581-68

H) CATEGORIA HISTORIADORES

Titular: Maria Eunice Pereira da Silva

CPF 571.843.801-34

Suplente: Alonso Gomes dos Santos

CPF 502.378.021-04

I) ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS:

Titular: Conceição Roberta da Silva

CPF 023.582.571-92

Suplente: Rute Getúlio Patrício

CPF: 000.146.371-84

J) COMPANHIA DE REIS:

Titular: Silvanio José de Freitas

CPF 808.959.641-04

Suplente: Luiz Carlos de Lara

CPF 551.592.101-49

Art. 2º - O mandato dos conselheiros será exercido gratuitamente, sendo considerado de relevante interesse público.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC possui caráter consultivo, deliberativo e propositivo, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º - Foram eleitos para o exercício vigente a seguinte diretoria executiva do CMPC:

• Presidente: Maria Eunice Pereira da Silva
• Vice-presidente: Sirlei do Carmo Ribeiro Gama
• Secretária-geral: Helen Hessel Barbosa Nunes
• Segundo secretário: Elkis Magno da Silva Brito

Art. 5º - Foram eleitos ordenador de despesa e presidente do fundo municipal de cultura

· Ordenador de despesa: Aynnd Luara Gomes Ventura – CPF 063.101.981-22

· Presidente do Fundo: Milton de Amorim Gomes - CPF 79101496115

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume e publicada no jornal da AMM, conforme determina a Legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração