Contratante: Município de Conquista D'Oeste/MT (CNPJ: 04.219.688/0001-56)

Representante da Contratante: Odair José Vargas (Prefeito Municipal)

Contratada: GMN Empreendimentos LTDA (CNPJ: 11.264.133/0001-91)

Representante da Contratada: Gustavo Vieira do Nascimento de Lima (Procurador Legal)

Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para execução de obra de construção da Escola Indígena Sararé Central no Município de Conquista D'Oeste — Termo de Convênio nº 1206-2024 - SEDUC/MT.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato.

Prazos / Vencimento: Prorrogação por 90 (noventa) dias, passando o vencimento para 21/01/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Data de Assinatura: 20 de outubro de 2026.