PORTARIA Nº. 340/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Doracy Gomes da Silva Figueiredo registro nº 126 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Técnico de Enfermagem, conforme parecer jurídico n. 11014/2014 compreendido de 02.10.2026 a 31.10.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2011 a 2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 21 de Outubro de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos