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Pref. Alto Paraguai

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 026/2025, oriundo da – Concorrência Presencial nº 001/2025, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL e do outro a empresa CONSTRUTORA VELASCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.625.893/0001-88, na forma abaixo.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de ALTO PARAGUAI, Estado de MATO GROSSO, na sede da(o) Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, de um lado o Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, BRASILEIRO, Casado(a), portador da cédula de identidade RG sob o n.º 928786-8, SSP/MT e CPF sob o n.º ***.418.441-**, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado a Empresa CONSTRUTORA VELASCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.625.893/0001-88, sediada à Rua Doutor Murtinho, 496, Centro, sala C, Rosário Oeste-MT. Doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado da Concorrência Presencial Nº 001/2025, firmam o presente CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá por motivo da necessidade de se fazer serviços de correções identificadas que estavam previstos na planilha inicial do projeto à serem executados, enfim por esse motivo o engenheiro e fiscal responsável pede o ajuste, revisão e acréscimo do aditivo do contrato 026/2025 em ordem vigente, conforme especificado na planilha orçamentaria elaborado pelo engenheiro responsável conforme tabela anexo abaixo e anexa ao processo:

Obra

Bancos

B.D.I.

Encargos Sociais

2º ADITIVO REFORMA DO EDIFICIO DA SAÚDE R03

SINAPI - 12/2024 - Mato Grosso SBC - 12/2024 - Mato Grosso

24,81%

Não Desonerado: Horista: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Mensalista: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases.

Orçamento Sintético

Item

Código

Banco

Descrição

Und

Quant.

Valor Unit

Valor Unit com BDI

Total

Peso (%)

1

ADM LOCAL

1

15.680,11

15.680,11

5,82 %

1.1

90768

SINAPI

ARQUITETO DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

H

110,4

113,80

142,03

15.680,11

5,82 %

2

ACESSO PEDESTRE

1

48.807,47

48.807,47

18,12 %

2.1

FRENTE PREDIO 01

1

48.807,47

48.807,47

18,12 %

2.1.1

94991

SINAPI

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022

m³

8,869

907,12

1.132,17

10.041,21

3,73 %

2.1.2

105597

SINAPI

REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024

m²

344

3,53

4,40

1.513,60

0,56 %

2.1.3

97113

SINAPI

APLICAÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO. AF_04/2022

m²

704

2,92

3,64

2.562,56

0,95 %

2.1.4

105001

SINAPI

RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA ACESSO A EDIFICAÇÕES COM INCLINAÇÃO DE 8,33% EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, COM LARGURA DE 1,50M, FCK 25MPA, NÃO ARMADA, COM JUNTA A CADA 2M COM CORTE À SECO. AF_03/2024_PA

M

26,4

270,83

338,02

8.923,72

3,31 %

2.1.5

112561

SBC

GUARDA-CORPO EM TUBO DE AǏ INOX (NBR 9050)

M

26,4

620,88

774,92

20.457,88

7,59 %

2.1.6

102073

SINAPI

ESCADA EM CONCRETO ARMADO MOLDADO IN LOCO, FCK 25 MPA, COM 1 LANCE E LAJE PLANA, FÔRMA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA. AF_11/2020_PA

m³

0,397

4.144,68

5.172,97

2.053,66

0,76 %

2.1.7

103946

SINAPI

PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF_07/2024

m²

76,58

18,36

22,91

1.754,44

0,65 %

2.1.8

94273

SINAPI

ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024

M

22

54,65

68,20

1.500,40

0,56 %

3

ACESSO VEICULOS

1

43.528,66

43.528,66

16,16 %

3.1

ESQ-001

Próprio

PORTAO ELÉTRICO DE CORRER 3,4 X 1,6 M, EM PERFIL GALVONIZADO METALON 30 X 50, COM TRILHOS E ROLDANAS.COM PINTURA ESMALTE BRILHANTE (2 DEMAOS) SOBRE SUPERFICIE METALICA, INCLUSIVE PROTECAO COM ZARCAO), FORNECIMENTO E INSTALÇÃO

UNIDADE

1

5.604,01

6.994,36

6.994,36

2,60 %

3.2

94273

SINAPI

ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024

M

34

54,65

68,20

2.318,80

0,86 %

3.3

94992

SINAPI

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022

m²

297

89,49

111,69

33.171,93

12,31 %

3.4

97083

SINAPI

COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021

m²

59,5

3,09

3,85

229,07

0,09 %

3.5

97114

SINAPI

EXECUÇÃO DE JUNTAS DE CONTRAÇÃO PARA PAVIMENTOS DE CONCRETO. AF_04/2022

M

250

0,35

0,43

107,50

0,04 %

3.6

102507

SINAPI

PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE VAGA COM TINTA EPÓXI, E = 10 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021

M

100

5,67

7,07

707,00

0,26 %

4

MURO

1

70.203,34

70.203,34

26,06 %

4.1

INFRAESTRUTURA

1

25.080,83

25.080,83

9,31 %

4.1.1

SAPATA

1

15.502,75

15.502,75

5,75 %

4.1.1.1

96521

SINAPI

ESCAVAÇÃO MECANIZADA PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA COM RETROESCAVADEIRA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024

m³

22,05

36,93

46,09

1.016,28

0,38 %

4.1.1.2

101616

SINAPI

PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020

m²

14,7

5,82

7,26

106,72

0,04 %

4.1.1.3

96541

SINAPI

FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E=17 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024

m²

21,6

176,01

219,67

4.744,87

1,76 %

4.1.1.4

104919

SINAPI

ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

KG

289,6815

13,00

16,22

4.698,63

1,74 %

4.1.1.5

104916

SINAPI

ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

KG

35,574

16,49

20,58

732,11

0,27 %

4.1.1.6

96556

SINAPI

CONCRETAGEM DE SAPATA, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_01/2024

m³

3,24

947,18

1.182,17

3.830,23

1,42 %

4.1.1.7

93382

SINAPI

REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023

m³

12,9024

23,22

28,98

373,91

0,14 %

4.1.2

BALDRAME

1

7.349,13

7.349,13

2,73 %

4.1.2.1

96527

SINAPI

ESCAVAÇÃO MANUAL PARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRIDA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024

m³

3,185

95,73

119,48

380,54

0,14 %

4.1.2.2

96536

SINAPI

FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024

m²

9,1

69,47

86,70

788,97

0,29 %

4.1.2.3

104918

SINAPI

ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

KG

123,24

14,50

18,09

2.229,41

0,83 %

4.1.2.4

104916

SINAPI

ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024

KG

58,7253333

16,49

20,58

1.208,56

0,45 %

4.1.2.5

96555

SINAPI

CONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_01/2024

m³

2,73

804,64

1.004,27

2.741,65

1,02 %

4.1.3

IMPERMEABILIZAÇÃO

1

2.228,95

2.228,95

0,83 %

4.1.3.1

98557

SINAPI

IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023

m²

48,1

37,13

46,34

2.228,95

0,83 %

4.2

SUPERESTRUTURA

1

17.063,66

17.063,66

6,33 %

4.2.1

92427

SINAPI

MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 8 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020

m²

36

73,39

91,59

3.297,24

1,22 %

4.2.2

92759

SINAPI

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

KG

54,208

14,10

17,59

953,51

0,35 %

4.2.3

92761

SINAPI

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

KG

94,8

12,76

15,92

1.509,21

0,56 %

4.2.4

92762

SINAPI

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022

KG

160,42

11,46

14,30

2.294,00

0,85 %

4.2.5

103669

SINAPI

CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022

m³

2,52

1.114,47

1.390,97

3.505,24

1,30 %

4.2.6

103682

SINAPI

CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA QUALQUER TIPO DE LAJE COM BALDES EM EDIFICAÇÃO TÉRREA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022

m³

3,9

1.130,84

1.411,40

5.504,46

2,04 %

4.3

PAREDES E PAINÉIS

1

28.058,85

28.058,85

10,42 %

4.3.1

103323

SINAPI

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021

m²

135

64,11

80,01

10.801,35

4,01 %

4.3.2

87554

SINAPI

EMBOÇO, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADO MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M², E = 10MM, COM TALISCAS. AF_03/2024

m²

270

23,30

29,08

7.851,60

2,91 %

4.3.3

94231

SINAPI

RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

M

65

53,94

67,32

4.375,80

1,62 %

4.3.4

88485

SINAPI

FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023

m²

270

3,20

3,99

1.077,30

0,40 %

4.3.5

88489

SINAPI

PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023

m²

270

11,73

14,64

3.952,80

1,47 %

5

LOGICA

1

32.491,61

32.491,61

12,06 %

5.1

LOG-001

Próprio

RACK DE PAREDE FECHADO DE 6 U EM CHAPA DE AÇO, 19", *400*MM, 48 PORTAS 10/100/1000 MBPS, POE+ (802.3AT), MÍNIMO 370W DE POTÊNCIA POE TOTA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

UN

1

11.906,24

14.860,17

14.860,17

5,52 %

5.2

LOG-003

Próprio

Access Point Dual Band, 2.4GHz e SGHz, padrão 802.11ac ou superior, suporte PoE. mínimo 1200 Mbps, para alta densidade (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO)

UN

2

1.040,58

1.298,74

2.597,48

0,96 %

5.3

LOG-005

Próprio

CRIMPAGEM DE CABO CAT. 6 COM CONECTOR MACHO RJ45

UN

18

7,63

9,52

171,36

0,06 %

5.4

LOG-006

Próprio

CRIMPAGEM DE CABO CAT. 6 COM CONECTOR FEMEA RJ45

UN

18

45,13

56,32

1.013,76

0,38 %

5.5

LOG-008

Próprio

CONECTOR FAST SC/APC VERDE Q4 (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO)

UN

4

10,92

13,62

54,48

0,02 %

5.6

LOG-010

Próprio

ELETROCALHA LISA OU PERFURADA EM AÇO GALVANIZADO, LARGURA 50MM E ALTURA 50MM, INCLUSIVE EMENDA E FIXAÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2023

M

60,78

101,67

126,89

7.712,37

2,86 %

5.7

90447

SINAPI

RASGO LINEAR MANUAL EM ALVENARIA, PARA ELETRODUTOS, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023

M

87,5

7,60

9,48

829,50

0,31 %

5.8

98307

SINAPI

TOMADA DE REDE RJ45 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019

UN

18

42,75

53,35

960,30

0,36 %

5.9

87527

SINAPI

EMBOÇO, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADO MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA MENOR QUE 5M², E =17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024

m²

1,728

36,73

45,84

79,21

0,03 %

5.10

88495

SINAPI

EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023

m²

8,64

10,56

13,17

113,78

0,04 %

5.11

98297

SINAPI

CABO ELETRÔNICO CATEGORIA 6, INSTALADO EM EDIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019

M

305

10,77

13,44

4.099,20

1,52 %

6

PPCIP

1

3.230,38

3.230,38

1,20 %

6.1

97599

SINAPI

LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024

UN

5

15,25

19,03

95,15

0,04 %

6.2

101909

SINAPI

EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA DE PQS DE 6 KG, CLASSE BC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020_PE

UN

4

236,95

295,73

1.182,92

0,44 %

6.3

AMM INC 006

Próprio

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, QUADRADA, *14 X 14* CM, EM PVC *2* MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 16820)

UN

20

9,58

11,95

239,00

0,09 %

6.4

AMM INC 003

Próprio

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACIONADOR MANUAL SUPERVISIONADO DE ALARME (COM MARTELO)

UN

2

92,98

116,04

232,08

0,09 %

6.5

AMM INC 004

Próprio

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SIRENE ELETRONICA BITONAL 24 V DANI 4024

UN

2

89,05

111,14

222,28

0,08 %

6.6

ABRIGO BOTIJÃO DE GAS

1

1.258,95

1.258,95

0,47 %

6.6.1

103323

SINAPI

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021

m²

2,8

64,11

80,01

224,02

0,08 %

6.6.2

91341

SINAPI

PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019

m²

1,26

612,51

764,47

963,23

0,36 %

6.6.3

AMM INC 006

Próprio

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, QUADRADA, *14 X 14* CM, EM PVC *2* MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 16820)

UN

6

9,58

11,95

71,70

0,03 %

7

SPDA

1

55.455,22

55.455,22

20,58 %

7.1

92988

SINAPI

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 50 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021

M

6

58,18

72,61

435,66

0,16 %

7.2

91872

SINAPI

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023

M

12

17,06

21,29

255,48

0,09 %

7.3

96985

SINAPI

HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023

UN

31

64,48

80,47

2.494,57

0,93 %

7.4

98111

SINAPI

CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO = 0,3 M. AF_12/2020

UN

8

49,65

61,96

495,68

0,18 %

7.5

104397

SINAPI

CONDULETE DE PVC, TIPO E, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÁVEL DN 32 MM (1''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2022

UN

8

25,18

31,42

251,36

0,09 %

7.6

96977

SINAPI

CORDOALHA DE COBRE NU 50 MM², ENTERRADA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023

M

270

60,50

75,51

20.387,70

7,57 %

7.7

104751

SINAPI

CONECTOR GRAMPO PARALELO METÁLICO, PARA SPDA, PARA CABOS DE 6 A 50 MM2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023

UN

8

19,15

23,90

191,20

0,07 %

7.8

104750

SINAPI

CONECTOR GRAMPO METÁLICO TIPO OLHAL, PARA SPDA, PARA HASTE DE ATERRAMENTO DE 5/8'' E CABOS DE 10 A 50 MM2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023

UN

31

13,90

17,34

537,54

0,20 %

7.9

104753

SINAPI

CONECTOR SPLIT-BOLT, PARA SPDA, PARA CABOS ATÉ 50 MM2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023

UN

8

26,13

32,61

260,88

0,10 %

7.10

93358

SINAPI

ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024

m³

44

79,15

98,78

4.346,32

1,61 %

7.11

93382

SINAPI

REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023

m³

44

23,22

28,98

1.275,12

0,47 %

7.12

077169

SBC

CAIXA DE EQUIPOTENCIALIZACAO EM AcO 200x200x90mm TEL-901

UN

1

465,89

581,47

581,47

0,22 %

7.13

078389

SBC

CONECTOR DE MEDICAO E EMENDA 16 A 70MM 560 - TERMOTECNICA

UN

8

54,65

68,20

545,60

0,20 %

7.14

078051

SBC

SOLDA EXOTERMICA COM MOLDE GTB 16Y

UN

30

54,88

68,49

2.054,70

0,76 %

7.15

068447

SBC

ABRACADEIRA GALVANIZADA PARA TUBOS 2""

UN

16

3,38

4,21

67,36

0,03 %

7.16

AMM SPDA 006

Próprio

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BARRA CHATA DE ALUMÍNIO 7/8" X 1/8", INCLUSIVE ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO

UN

340

35,15

43,87

14.915,80

5,54 %

7.17

061302

SBC

TERMINAL DE COMPRESSAO PARA CABO 50mm2

UN

10

26,99

33,68

336,80

0,13 %

7.18

000335

SBC

PROJETO SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS AEREAS

m²

554

8,71

10,87

6.021,98

2,24 %

Total sem BDI

215.862,73

Total do BDI

53.534,06

Total Geral

269.396,79

a) Para a continuidade na prestação dos serviços de já contratados;

b) Permite a continuidade sem tumulto dos serviços, porque não implica em mudanças estruturais;

c) Sob o ponto de vista legal, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

I - Unilateralmente pela Administração:

a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;

b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

II - por acordo das partes:

a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;

b) quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;

c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço;

d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

§ 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos, resolvendo prorrogar esse prazo através desse Aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do aditamento de Valor

- O presente termo tem por objeto o Aditivo de Valor, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço de cujo objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, os serviços comtemplados neste aditivo não configuram alteração do objeto contratual, mas sim complementação e adequações necessárias para atender a conclusão da obra.

CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor

2.1 – O presente Termo Aditivo será no Valor de R$ 269.663,87 (Duzentos e Sessenta Nove Mil Seiscentos e Sessenta Três Reais e Oitenta Sete Centavos) permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato administrativo.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fundamentação:

4.1 - O presente Termo Aditivo, previsto no contrato original, fundamentado art. 65, II, da Lei 8.666/93.

E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o Presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos legais.

Alto Paraguai – MT, 21 de Outubro de 2026.

_____________________________                                   _____________________________

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA                         CONSTRUTORA VELASCO LTDA

RG SOB N.º 09287868 SSP/MT                         CNPJ: 57.625.893/0001-88

CPF SOB N.º 604.418.441-20

PREFEITO DO MUN. DE ALTO PARAGUAI

CONTRATANTE                                                  CONTRATADO