Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e preservar a justa relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, referente à Ata de Registro de Preços nº 029/2025 (no item 1), resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2025, a empresa B. ROSA BISPO – EPP, inscrita no CNPJ nº 09.403.315/0001-54, e a Prefeitura de Salto do Céu – MT CNPJ: 15.024.011/0001-89, firmam o presente termo de apostilamento.

Este ajuste destina-se a garantir a justa remuneração pelo fornecimento de combustível (diesel comum) Aumento/inflação no preço do combustível diesel comum.

O presente apostilamento tem como fundamento o art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro, da Ata de Registro de Preços nº 029/2025, que regulamenta o processo de reajuste de preços pactuados.

Procede-se à retificação dos preços praticados, os quais passam a vigorar, a partir de 21/10/2026, conforme o novo valor fixado.

PERÍODO: 24/09/2026 à 20/10/2026

VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM: R$ 7,29

A partir de 21/10/2026

VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM: R$ 7,80

Salto do Céu – MT, 21 de outubro de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito

B. ROSA BISPO – EPP

CNPJ: 09.403.315/0001-54

Bruna Rosa Bispo

Proprietária